O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu este domingo a censura a qualquer publicação que aborde temas LGBT na Bienal do Livro do Rio de Janeiro, após o prefeito da cidade [presidente da câmara] ter iniciado uma cruzada contra um livro de banda desenhada que mostra um beijo na boca entre dois super-heróis do sexo masculino.
A decisão reverte uma sentença do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e põe fim à batalha jurídica gerada pela tentativa do prefeito Marcelo Crivella de retirar de circulação obras que considera impróprias para crianças e adolescentes.
"Vingadores": BD com beijo gay censurada por políticos esgota na Bienal do Rio de Janeiro
Atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral, o presidente do STF, Dias Toffoli, considerou a medida de Crivella ilegal porque, ao considerar impróprios apenas conteúdos LGBT, viola o princípio de igualdade garantido pela Constituição.
O ministro Gilmar Mendes concordou com a decisão de Toffoli, alegando que o prefeito incorreu num ato de censura prévia de conteúdo artístico.
A decisão do STF aconteceu no último dia da Bienal, o maior evento literário do Brasil, mas representa um alívio para os que temiam uma escalada de censura do prefeito evangélico posterior ao evento.
A polémica também foi capa do jornal Folha de S. Paulo, no sábado, que destacou a imagem do beijo entre os super-heróis Wiccano e Hulking, dos Jovens Vingadores:
14 mil livros de temática LGBT oferecidos gratuitamente
Como reação à censura, o Youtuber brasileiro Felipe Neto distribuiu 14 mil livros gratuitamente no certame, no sábado. "O dia em que mandamos um recado claro para a censura e os opressores: vocês nunca irão calar o amor! O bem sempre vence e sempre vencerá", escreveu no seu Instagram.
"Foi lindo, foi amor, foi luta por um mundo melhor! No final, chegaram os carros dos agentes da censura de Crivella e 20 homens armados prontos para recolher todos os livros. Só tinha um problema: todos já tinham sido entregues de graça", assinalou ainda.
"Chama-Me pelo Teu Nome", de André Aciman, "Confissões de Um Garoto Tímido, Nerd e (Ligeiramente) Apaixonado", de Thalita Rebouças, "Arrase!", de RuPaul, e "O Mau Exemplo de Cameron Post", de Emily M. Danforth constam entre os títulos entregues ao público na praça central da Bienal.
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