Em comunicado divulgado hoje, relativo aos resultados provisórios do programa de apoio, a DGArtes explica que nesta primeira edição do programa foram recebidas 61 candidaturas, das quais quatro foram excluídas, tendo sido decidida a atribuição de apoio financeiro a 38 equipamentos culturais.

Segundo a DGArtes, este ano abrirá um novo concurso "para aumentar o número de entidades apoiadas e de territórios abrangidos".

O concurso de apoio financeiro aos equipamentos culturais credenciados da RTCP tem um montante anual de seis milhões de euros, entre 2022 e 2025, perfazendo um total de 24 milhões de euros.

Na candidatura, os espaços culturais deveriam apresentar as linhas orientadores de uma programação a quatro anos, "calendarizados entre 1 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2025", por ciclos ou temporadas, abrangendo várias artes performativas e podendo ainda incluir, por exemplo, cinema, residências e ações de mediação e de formação.

"O objetivo principal é promover uma oferta cultural regular e contínua em todo o território", explica a DGArtes.

Segundo esta direção-geral, os 38 equipamentos culturais selecionados receberão entre 50.000 e 200.000 euros anuais, entre 2022 e 2025.

Em termos de distribuição geográfica, a DGArtes refere que mais de metade dos equipamentos culturais das regiões de Aveiro, Médio Tejo, Alto Minho, área metropolitana de Lisboa, Algarve, Beiras e Serra da Estrela e Viseu Dão Lafões serão apoiados neste programa.

Nas regiões de Coimbra, Braga e Cávado, todos os equipamentos que concorreram estão propostos para apoio.

A RTCP foi criada para combater as assimetrias regionais e para fomentar a “coesão territorial no acesso à cultura e às artes em Portugal”.

A rede assenta "na descentralização e na responsabilidade partilhada do Estado central com as autarquias e as entidades independentes", lê-se na página da DGArtes.

Cerca de 80 equipamentos culturais aderiram já à RTCP, entre auditórios municipais, casas de cultura, teatros e cineteatros, centros culturais e centros de artes.

O Quartel das Artes, em Oliveira do Bairro, o Teatro Académico Gil Vicente, em Coimbra, o Coliseu do Porto, o Teatro das Figuras, em Faro, o Teatro Municipal de Ourém e o Cineteatro Curvo Semedo, em Montemor-o-Novo, são alguns dos equipamentos que fazem parte desta rede.

Segundo a DGArtes, em maio serão lançadas "ações de valorização e qualificação de recursos humanos" dos equipamentos culturais credenciados, com a duração de oito meses.