A programadora Cíntia Gil, da Plataforma de Cinema, afirmou hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 para a Cultura revela que a tutela "não tem nenhum entendimento sobre o valor económico" do setor.

"Não há uma ideia sobre internacionalização das artes, de incentivar as coproduções de nós para fora. É só Cinema e Cultura associados ao Turismo. Não há nenhum entendimento sobre o valor económico da Cultura que não seja ligado ao turismo", disse Cíntia Gil à agência Lusa.

A Plataforma de Cinema reúne mais de uma dezena de estruturas ligadas ao cinema e audiovisual, como a Agência da Curta Metragem, a Apordoc - Associação pelo Documentário, a Associação Portuguesa de Realizadores, os festivais Curtas Vila do Conde, Queer Lisboa, DocLisboa, IndieLisboa e Monstra e os Produtores de Cinema Independente Associados. Congrega ainda os sindicatos CENA-STE e SINTTAV.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2019, entregue na segunda-feira pelo Governo no parlamento, o Ministério da Cultura terá 501,3 milhões de euros para gastar em 2019, incluindo na comunicação social, que se traduz num aumento de 56 milhões de euros (12,6%) face à estimativa de despesa para 2018.

Na área do cinema, a Cinemateca terá mais 500 mil euros de previsão de despesa global, passando de 4,2 milhões para 4,7 milhões de euros, enquanto o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) terá disponíveis mais 200 mil euros, subindo para 16,2 milhões de euros.

Cíntia Gil considera "gravíssimo" que o Governo fale sobretudo em recuperação de património ou em museus e seja praticamente omisso em relação ao cinema no que toca a matéria de apoios nos programas 2020.

"Além da suborçamentação, o setor tem falta de apoio técnico para poder procurar outros apoios. Além disso não há uma ideia estratégica sobre o ICA e a Direção-Geral das Artes. E sobre a RTP não há uma referência à prestação de serviço público de televisão e de cultura. É ofensivo", disse.

O orçamento para a área da Cultura já será gerido pela nova ministra da Cultura, Graça Fonseca, que tomou posse na segunda-feira ocupando o cargo até ali desempenhado por Luís Filipe Castro Mendes.

Na tutela, Graça Fonseca terá Ângela Ferreira, sua antiga chefe de gabinete, como secretária de Estado da Cultura.

Para Cíntia Gil, a escolha de Ângela Ferreira "confirma os piores receios. Não tem nada a ver com cultura. A escolha quer dizer que a atitude é para fechar a legislatura, tudo limpinho".

"A anterior tutela deixou de ser reconhecida como interlocutora e temo que esta também não vá ser muito reconhecida. Pelos visto o primeiro-ministro, António Costa, é que é o ministro da Cultura e este é um setor apenas para administrar", disse.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2019, o Governo defende que 2019 "representa mais um valioso reforço na trajetória de crescimento", afirmando que na atual legislatura (o Governo tomou posse em 2015) "o orçamento para a Cultura aumentou 39,6%".

O documento será discutido e votado na generalidade a 29 e 30 de outubro. A votação final global está agendada para 29 de novembro.

A audição conjunta da ministra da Cultura, nas comissões parlamentares da Cultura e do Orçamento e Finanças está agendada para dia 06 de novembro.