O Governo do Brasil pediu na segunda-feira (21) a suspensão da exibição do filme francês "Mignonnes" e a investigação do mesmo conteúdo presente no catálogo da plataforma Netflix, por considerar que a produção faz apologia a pedofilia e tem pornografia infantil.
“Crianças e adolescentes são o bem mais precioso da nação e o mais vulnerável. É interesse de todos nós botarmos freio em conteúdos que coloquem as crianças em risco ou as exponham à erotização precoce. O governo do presidente Jair Bolsonaro não vai ficar parado nessa luta. Vamos tomar todas as medidas judiciais cabíveis. A nossa luta é para direitos humanos para todas as crianças do Brasil”, afirmou a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do Brasil, Damares Alves, numa nota sobre o caso.
Também conhecido como "Cuties" e "Guapis”, o filme foi recentemente lançado no Brasil e conta a história de uma adolescente muçulmana de 11 anos que vai morar na França com sua família e que luta entre a tradição de sua cultura e a modernidade.
Durante o filme é possível detetar cenas que podem indiciar hipersexualidade dos adolescentes, mas não há cenas de sexo explícito, real ou simulado, nem se exibem imagens dos órgãos sexuais dos atores.
Em ofício encaminhado à Coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), por meio de uma de suas secretarias, o Governo brasileiro destacou que embora o filme mostre "o desenvolvimento da identidade sexual" pode levar "a normalização da hipersexualidade infantil".
“O filme apresenta pornografia infantil e múltiplas cenas que enfocam o íntimo das meninas enquanto reproduzem movimentos eróticos durante a dança, contorcendo-se e simulando práticas sexuais”, diz um documento assinado por Mauricio Cunha, secretário Nacional dos Direitos da Criança e Adolescência (SNDCA), também citado no comunicado do Governo brasileiro sobre o caso.
O mesmo texto alega que no filme há um “feedback óbvio da luxúria de pessoas que se sentem sexualmente atraídas por crianças e adolescentes, além da clara oferta da indústria da pornografia infantil”.
Além da suspensão da exibição do filme na plataforma Netflix no país, o Governo brasileiro pede a verificação da “responsabilidade pela oferta e distribuição de conteúdo pornográfico envolvendo crianças”.
De acordo com a legislação brasileira, "vender ou expor para venda vídeo ou outro disco que contenha cena pornográfica envolvendo crianças e adolescentes" é crime que pode punir entre quatro e oito anos de prisão.
O filme ‘Mignonnes’, premiado pelo Festival de Sundance, foi dirigido pela cineasta e argumentista francesa Maïmouna Doucouré e conta com a interpretação de Fathia Youssouf, Médina El Aidi-Azouni e Maïmouna Gueye.
O desconforto da ministra Damares Alves já era um facto conhecido desde a semana passada, quando ela protestou contra a produção, que qualificou como "abominável".
“Estou com raiva, Brasil! Estou com muita raiva! Uma produção como essa é abominável. Garotas em posições eróticas e vestidas de dançarinas adultas”, escreveu a governante na sua página pessoal na rede social Facebook.
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