O Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) anunciou hoje (18) “medidas excecionais” nos concursos de apoio financeiro, entre as quais a possibilidade de os filmes apoiados terem uma primeira exibição em televisão ou em plataformas de ‘streaming’.

Na página oficial, o ICA descreve algumas “medidas excecionais a serem aplicadas, por período transitório, no setor do cinema e do audiovisual, em resultado da declarada pandemia COVID-19”.

As medidas são aplicadas aos concursos de apoio financeiro de 2020 e aos de anos anteriores que estão ainda em processo, explicou fonte do ICA à Lusa.

Não é indicada qualquer alteração aos montantes de apoio financeiro já definidos, nem ao calendário estipulado, mas o instituto refere que “sempre que possível” irá “acelerar os procedimentos concursais”.

As reuniões de júris de cada programa de apoio financeiro decorrem em regime de videoconferência.

Em termos processuais, segundo o ICA, os produtores que se candidatam aos concursos de apoio ao cinema terão flexibilidade em matéria de planos de distribuição e exibição dos filmes apoiados.

Essa “possibilidade de flexibilização” estende-se também à realização de festivais de cinema em território nacional, que pode ficar comprometida nas próximas semanas ou meses por causa das medidas restritivas de contenção da pandemia da doença COVID-19.

Segundo o ICA, uma vez que as salas de cinema estão praticamente encerradas e muitas estreias foram adiadas, é possível aos produtores terem “exploração inicial” dos filmes apoiados “em televisão ou através de serviços de comunicação audiovisual a pedido”, em plataformas de ‘streaming’.

Entre as medidas reveladas na página oficial, lê-se ainda que os exibidores deixam, temporariamente, de reter 7,5% do preço de venda ao público dos bilhetes de cinema, porque a rede de exibição comercial está praticamente paralisada.

Os concursos de 2020 de apoio financeiro ao cinema e audiovisual abriram em fevereiro com 22,7 milhões de euros a repartir por vários programas.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da COVID-19, infetou mais de 200 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.200 morreram.

Das pessoas infetadas, mais de 82.500 recuperaram da doença.

Em Portugal, estão confirmados 642 casos de pessoas infetadas. O número de mortos no país subiu para dois.

Portugal está em estado de alerta desde sexta-feira, e o Governo colocou os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.

Entre as medidas para conter a pandemia, o Governo suspendeu as atividades letivas presenciais em todas as escolas desde segunda-feira e impôs restrições em estabelecimentos comerciais e transportes, entre outras.

O parlamento aprovou hoje o projeto de declaração do estado de emergência que lhe foi submetido pelo Presidente da República com o objetivo de combater a pandemia de COVID-19.