O presidente da RTP, Gonçalo Reis, congratulou-se hoje com a resolução do Conselho de Ministros que aprovou mais quatro canais na TDT, dois dos quais públicos, que considerou ser uma "solução muito equilibrada".

O Conselho de Ministros aprovou hoje o alargamento da oferta de televisão digital terrestre (TDT), que prevê dois canais da RTP sem publicidade e outros dois reservados para os privados, sendo que para estes últimos será lançado concurso.

Também hoje deu entrada no parlamento o projeto de lei que alarga a oferta na TDT, um diploma conjunto do Bloco de Esquerda (BE), Partido Socialista (PS), Partido Comunista Português (PCP) e do Partido Ecologista Os Verdes (PEV), que será aprovado a 01 de julho.

"Vejo o dia com o maior entusiasmo. É um dia importante para 2,5 milhões de portugueses, uma fatia relevante da população [que vai ser beneficiada], é importante para o setor audiovisual e ainda é um dia importante para a RTP", afirmou o presidente do Conselho de Administração.

Para Gonçalo Reis, o anúncio de quatro canais, dois deles públicos, e os restantes privados é "uma solução muito equilibrada", já que "a capacidade excedentária" da TDT é "dividida, 50% para o mercado, 50% para a RTP".

Esta foi uma decisão "inclusiva", acrescentou, uma vez que "traz todos a jogo", disse, salientando que a TDT "era um dossiê que estava em aberto" e que foi tratado "com grande eficácia pelo ministro da Cultura e pelo Governo".

Segundo o gestor, o alargamento da oferta na TDT vai permitir dinamizar o setor audiovisual.

Além disso, o facto da RTP passar a disponibilizar quatro canais, cumpre o princípio da universalidade, reiterou.

Questionado sobre o facto dos dois novos canais a disponibilizar na TDT - RTP3 e RTP Memória - não terem publicidade, o gestor salientou que isso foi uma opção, mas apontou que "continua a haver publicidade na plataforma cabo".

Relativamente aos custos, Gonçalo Reis salientou que a RTP não vai criar novos canais, mas antes disponibilizar dois canais que já existem em sinal aberto.

Já em relação aos custos de distribuição, o gestor disse que "haverá, obviamente, um processo negocial entre operadores e distribuição, com eventual intervenção do regulador".

Gonçalo Reis apontou o projeto de lei, que hoje entrou no parlamento, que inclui o princípio de orientação para os custos "de uma maneira bastante assertiva".

O gestor sublinhou que "a TDT tem capacidade excedente", pelo que "não é líquido que implique qualquer variação de custos" para RTP.

Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, o ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, disse que o alargamento da oferta da TDT seria "sem custos para o Orçamento do Estado".