Numa mensagem publicada na conta oficial do ministério tutelado por Pedro Adão e Silva na rede social Twitter, que remete para a presença do governante na entrega dos prémios da Associação Internacional de Críticos de Arte, na sexta-feira, pode ler-se que o ministro “anunciou que os equipamentos credenciados na RPAC beneficiarão de uma linha de apoio de dois milhões de euros para projetos e circulação de exposições”.

A primeira fase de adesão à RPAC está a decorrer, desde 15 de setembro, até 18 de novembro, através da Direção-Geral das Artes (DGArtes).

Num comunicado disponível no seu 'site' oficial, a DGArtes recorda que “podem solicitar a adesão à RPAC as entidades, sediadas em território nacional, que promovam atividades de valorização e dinamização da arte contemporânea, que assegurem um acesso público regular, que promovam uma programação cultural própria e que disponham de um orçamento de funcionamento e de condições técnicas necessárias para a produção de exposições e salvaguarda do património, próprio ou em depósito”.

O diploma do Governo que criou a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea, publicado em 11 de maio do ano passado em Diário da República, define-a como uma plataforma de dinamização que irá promover a interação de 120 instituições dispersas pelo país, já identificadas.

Este projeto em rede foi iniciado com a instalação do Centro de Arte Contemporânea de Coimbra, a partir do conjunto das obras pertencentes à coleção do ex-Banco Português de Negócios (BPN), na mesma altura em que o Governo desencadeou um mapeamento dos espaços vocacionados para a arte contemporânea no território nacional.

Para poderem aderir à RPAC, as entidades interessadas “deverão, ainda, entre outros requisitos, assegurar que a sua atividade principal não é de natureza lucrativa e dispor de um regulamento interno e enquadramento orgânico adequado à sua tipologia, dimensão, capacidade técnica e estratégia programática”.

A RPAC, que é “de adesão voluntária” e será “configurada de forma progressiva”, “pretende ampliar o acesso e a divulgação nacional e internacional da arte contemporânea portuguesa, conferindo-lhe centralidade, capacitando os seus agentes, promovendo o trabalho em rede, reforçando a sua visibilidade pública e contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico e coesão dos territórios, para o incremento de práticas de descentralização e para a correção de assimetrias”.