A Câmara de Gaia vai agir judicialmente contra “pessoas e/ou instituições” que optam pelo “boicote” ao MEO Marés Vivas assim que haja uma “decisão clara” do tribunal relativamente à providência cautelar interposta pela Quercus contra a localização do festival.

Numa “declaração pública” publicada em página inteira do Jornal de Notícias, sob a forma de publicidade, a autarquia critica “a saga persecutória contra o festival” Marés Vivas, afirmando tratar-se do “evento mais escrutinado do país do ponto de vista ambiental”, que conta com pareceres favoráveis de diversas entidades tutelares, como o Ministério do Ambiente, Agência Portuguesa do Ambiente, Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta e, entre outras, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Face à providência cautelar que a Quercus interpôs em tribunal contra a localização do festival Marés Vivas, que decorrerá junto ao estuário do Douro, a Câmara refere ter pedido “novos pareceres” às entidades, sendo que todas “reafirmam a total legalidade anteriormente assumida”.

“Porque entendemos que o festival Marés Vivas não pode ser objeto de outros interesses, e porque temos todos os pareceres favoráveis ao município, oriundos de todas as entidades públicas com responsabilidades vinculativas neste domínio e que mostram que o ruído que está a fazer-se é boicote político e não argumento legal ou técnico, colocamos nas mãos do tribunal a apreciação de todo o processo”, afirma a Câmara de Gaia.

A autarquia acrescenta que, com “estes pareceres favoráveis e com uma decisão judicial clara” sobre a providência cautelar, não abdicará de “agir judicialmente, quer em termos criminais, quer em termos cíveis, com os devidos pedidos de indemnização, até às últimas consequências”.

Na declaração, a Câmara de Gaia refere que “aos tribunais caberá, em devido tempo, apreciar todos os prejuízos financeiros e outros causados por pessoas e/ou instituições que, mesmo estando perante as evidências científicas e técnicas, optam pela utilização de meios de boicote e de sabotagem que, num Estado de direito, são censuráveis e puníveis”, do que não abdicará “em sede judicial e até ao último cêntimo”.

Refere mesmo que “alguns cidadãos iniciaram uma saga persecutória contra o festival, contactando artistas e patrocinadores com afirmações falsas e caluniosas e tentando implodir despudoradamente este evento”.

Desde o início do ano que a nova localização escolhida para o festival de verão, junto ao estuário do Douro, tem motivado críticas da associação ambientalista Quercus, que avançou com uma providência cautelar.

Em abril, foi também criado o Movimento Cívico SOS Estuário do Douro, que, em comunicado, referiu ter apelado aos artistas para que se “recusem a atuar” no festival, tendo redigido uma carta aberta ao cantor Elton John onde pedem para este não participar no evento.

A preparar-se para a sua 14.ª edição, o Marés Vivas vai ter de mudar de lugar e o novo local escolhido pela autarquia e empresa promotora fica a 900 metros do anterior e junto à Reserva Natural do Estuário do Douro, o que motivou mesmo a criação de uma comissão de acompanhamento pelo Ministério do Ambiente.