O primeiro single dos Beatles, Love Me Do / P.S. I Love You, entrou agora no domínio da propriedade pública na Europa. Algumas pequenas editoras já estão a aproveitar esta situação.

As leis de direitos de autor europeias estão definidas de forma a que os autores passem a não receber royalties, cinquenta anos após o lançamento dos seus trabalhos. Esta marca foi acabada de ultrapassar pela música Love Me Do,o quesignifica que, desde 1 de janeiro de 2013, qualquer pessoa que queira utilizar a faixa é livre para o fazer, sem a necessidade de pagamento de qualquer tipo de valor.

Esta lei poderá ser alterada antes do final deste ano, aumentando a janela temporal para 70 anos, o que irá ajudar os trabalhos lançados até 1963. Por exemplo, nos Estados Unidos a lei de direitos de autor garante a proteção por uma janela de 95 anos.

A Digital Remasterings foi uma das primeiras empresas a aproveitar esta nova situação.A pequena editora disponibilizou algumas das gravações iniciais dos Beatles, com a Love Me Do incluída.

Outra empresa que também usufruiu desta lei foi a Pristine Classical. Esta editora, que se especializou em fazer remasterizações e lançamentos de peças clássicas, acabou por alterar essa política devido à música do icónico grupo britânico.

Paulo Costa