Um manual com orientações para prevenir e lidar com situações de assédio no cinema e audiovisual vai ser apresentado a 11 de junho no Batalha Centro de Cinema, no Porto, revelou à Lusa a associação MUTIM.

O documento foi desenvolvido pela associação Mulheres Trabalhadoras das Imagens em Movimento (MUTIM), em coprodução com a Filmaporto Film Commission, e destina-se a ser distribuído gratuitamente em formato físico e digital.

Em setembro de 2024, quando o manual estava a ser preparado, a presidente da direção da MUTIM, Paula Miranda, explicava à Lusa que o documento pretende ter orientações sobre conduta laboral dentro do setor do cinema e audiovisual e dava como exemplo a necessidade de existência de uma pessoa que faça coordenação de intimidade para atrizes e atores durante as filmagens, em cenas mais sensíveis.

Para a presidente da MUTIM, “pode ser algo irrisório ou óbvio, [dizer num manual] o que é que define assédio, o que é que se pode fazer. É algo que se pensa que é do conhecimento geral, mas infelizmente não é. (…) O assédio está muito tingido pelas dinâmicas de poder. Uma pessoa que sofre assédio, muitas vezes sofre de alguém que está acima de si”.

O manual incluirá definições e orientações sobre assédio, como comunicá-lo e que apoios existem, e apresentará também informações sobre como prevenir e lidar com casos em ambiente laboral.

Fundada em 2022, a associação MUTIM tem-se batido pela defesa da paridade de género e pelos direitos das mulheres que trabalham em cinema e audiovisual.

Entre as iniciativas já desenvolvidas pela associação está um estudo sobre a condição das mulheres no setor e cujas conclusões, divulgadas em 2023, confirmaram uma desigualdade salarial e de direitos em relação aos homens, assim como casos de discriminação de género, assédio e racismo.

A apresentação do manual, em junho, no Porto, ocorrerá com uma sessão na qual serão exibidos dois filmes, de Raquel Freire e Susana Nobre, no âmbito do ciclo de cinema “Elas Fazem Filmes”, que está a decorrer desde setembro passado em digressão pelo país.

A produção do “Manual de Boas Práticas para o Cinema e Audiovisual em Portugal” também contou com o apoio do Instituto do Cinema e do Audiovisual.

Na segunda-feira, a associação MUTIM e a Plateia – Associação de Profissionais de Artes Cénicas enviaram uma carta ao Governo a reivindicar a criação de um canal de denúncias e um código de conduta sobre assédio no meio artístico.

“É urgente um sistema de proteção que contribua para a redução do número de casos de assédio no setor, bem como alterações legislativas eficazes e de impacto transformador”, afirmaram as duas associações na carta enviada às ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, e da Cultura, Dalila Rodrigues.

As duas associações dizem que têm acompanhado “o movimento de denúncias de assédio no meio artístico”, desencadeado sobretudo em 2024, com primeiras denúncias na área da música, e que esta é “uma questão sistémica” com impacto "em todos os agentes do setor".

Na carta, as duas associações elencam outras três propostas concretas para uma “mudança de paradigma” para prevenir o assédio no meio artístico, nomeadamente a criação de um “Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho” para a Cultura e que abranja também os trabalhadores independentes.

Defendem ainda “uma alteração legislativa que possa definir todas as práticas de assédio enquanto crime” e um reforço de meios e formação de recursos humanos da Autoridade para as Condições do Trabalho.

A carta, na qual as duas associações se manifestam disponíveis para reuniões com o Governo, é subscrita por cerca de vinte outras associações, plataformas culturais e festivais de cinema.

A Academia Portuguesa de Cinema, a Associação para as Artes Performativas em Portugal (Performart), os festivais DocLisboa, IndieLisboa e MOTELX, a Casa da Animação e o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos são algumas das entidades signatárias desta carta.