24 horas de cultura a 6%. É esta a iniciativa de protesto levada a cabo esta sexta-feira, 13 de abril, por vários artistas e agentes culturais. Ao longo de todo o dia, os bilhetes de dezenas de espetáculos de música e teatro vão estar à venda por um valor mais baixo.

"Esta sexta-feira, 13 de abril, artistas e agentes culturais unem-se numa iniciativa de carácter único, e disponibilizam uma longa lista de espetáculos com o preço final taxado ao consumidor com o IVA reposto a 6%. Esta ação não contará com qualquer apoio do Ministério da Cultura ou da Assembleia da República”, refere a Associação de Promotores, Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) em comunicado.

A APEFE anuncia que “apoia esta iniciativa que visa combater as más políticas levadas a cabo no setor da cultura ao longo dos últimos anos, entre as quais a inconstitucionalidade do IVA da Cultura, com a taxa intermédia de 13%”.

“O acesso à cultura é um direito constitucional, pelo que o Estado deve repor o IVA à taxa reduzida de 6%, tal como os restantes bens essenciais”, defende.

Quais os espetáculos que fazem parte da iniciativa?

Entre os espetáculos de música abrangidos estão festivais como o Rock in Rio Lisboa, NOS Alive, Vodafone Paredes de Coura NOS Primavera Sound, MEO Marés Vivas, e concertos como os dos Dead Combo, na Casa da Música, no Porto, de Mallu Magalhães, nos Coliseus de Lisboa e do Porto, de Lenny Kravitz, no Altice Arena, em Lisboa,  de Rui Veloso, no Multiusos de Guimarães, ou de Marilyn Manson, no Campo Pequeno.

Peças de teatro como “O Deus da Carnificina”, em cena no Teatro da Trindade, e o bailado “Lago dos Cisnes”, no Teatro Tivoli, ambos em Lisboa, estão também na extensa lista de espetáculos abrangidos.

Quanto custam os bilhetes?

Durante todo o dia, os bilhetes  para os espetáculos vão estar mais baratos porque o IVA será reduzido dos 13% para os 6%.

Segundo a organização do Rock in Rio Lisboa, festival que se realiza nos dias 23, 24, 29 e 30 de junho no Parque da Bela Vista (Lisboa), os bilhetes diários custam hoje 64,73 euros, menos 4,27 euros do que o habitual.

Já as entradas diárias para o NOS Alive, que custam 65 euros com o IVA a 13%, vão estão à venda por 60,98 euros durante a iniciativa de protesto, revelou a organização ao SAPO Mag. O passe de dois dias para o festival que se realiza em julho no Passeio Marítimo de Algés, em Oeiras, pode ser adquirido por 116,32 euros - o preço com IVA a 13% é de 124 euros.

No caso do MEO Marés Vivas, os bilhetes diários, de 35 euros, estão hoje à venda por 32,83 euros - os passes de três dias custam 65 euros e durante esta sexta-feira podem ser adquiridos por 60,98 euros.

Já os bilhetes para bancada para o concerto dos Kiss, por exemplo, estavam à venda por 39 euros e hoje podem ser adquiridos por 36,59 euros. A banda atua a 10 de julho no Estádio Municipal de Oeiras.

Os bilhetes com 'desconto' podem ser adquiridos durante esta sexta-feira nas lojas físicas e nas bilheteiras online.

Na segunda-feira, a APEFE tinha lançado uma petição pública em defesa da descida do IVA sobre os espetáculos ao vivo, de 13% para 6%.

Na petição, endereçada à Assembleia da República, que pelas 17:30 de hoje tinha cerca de 3.400 assinaturas, a APEFE sustenta que "o IVA a 13% é inconstitucional", porque "fomenta o encarecimento do preço fiscal dos bilhetes, limitando a procura dos cidadãos e consequentemente o exercício fundamental de cada pessoa ao direito à cultura".

"Passaram-se quase quatro anos desde a saída da 'troika', o país está em franca recuperação, mas a reposição do IVA a 6% continua a ser uma medida adiada, ao contrário do que aconteceu em países na mesma situação que Portugal, como é o caso de Espanha, para citar um exemplo", lê-se na petição.

Esta é uma das principais revindicações da associação, que foi formalizada em 2017, e que reúne algumas das maiores promotoras de espetáculos, como Everything is New, Música no Coração, Ritmos, UAU, Ritmos & Blues, Better World, Ao Sul do Mundo, Sons em Trânsito, Uguru e Regiconcerto.

De acordo com os dados mais recentes, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, em 2016, as famílias portuguesas gastaram, em média, 845 euros em atividades de lazer e cultura, o que corresponde a 4,2% das despesas totais efetuadas.

Quanto aos espetáculos ao vivo - que incluem concertos rock, fado, música clássica, teatro, ópera, dança, folclore ou circo -, em 2016 houve um aumento tanto no número de espectadores como na receita obtida.

No total, 14,8 milhões de espectadores assistiram a 32.182 sessões de espetáculos ao vivo, mas apenas 4,9 milhões pagaram bilhete.

O preço médio por bilhete ficou mais caro, em 2016, passando de 15,4 euros para 17,4 euros.

A realização de espetáculos ao vivo gerou um total de 85 milhões de euros de receita, o que representou um aumento de 42,6% face a 2015, ano em que se registaram 59,6 milhões de euros.

O teatro continua a ser a atividade cultural com mais sessões por ano, embora tenho sido a música aquela que registou mais espectadores (7,3 milhões) e receitas de bilheteira (63,2 milhões de euros).

LISTA DE ESPETÁCULOS ADERENTES:

5 Lésbicas e uma quiche - Teatro Armando Cortez | Aladino – Teatro Politeama | Amélia Muge - Cine-Teatro Garret | Ara Malikian - Casino Estoril | Balas e Purpurinas – Auditório do Casino Estoril | Ben Harper - Aula Magna | Ben Howard – Fusion Arts Festival | Beth Dito – Capitólio | Carmen - CAE Fiqueira Da Foz & Tetro Tivoli BBVA | Celeste Rodrigues - Teatro Tivoli BBVA | Chico Buarque - Coliseu Porto & Coliseu Lisboa | Cinderela – Teatro Tivoli BBVA | Clã para Supernovos - Teatro Villaret | Clássicos Na Avenida - Teatro Tivoli BBVA | Cristina Branco -  Teatro Tivoli BBVA & Casa Da Música | Dead Combo - Casa Da Música | Deejay Kamala 2.0 – Coliseu Lisboa | Diabo Na Cruz - Coliseu Porto | Elisa Rodrigues – Capitólio | Erlend Oye Acoustic Tour – Capitólio | Eu saio na próxima e você? - Teatro Politeama | Feist – Coliseu Lisboa | Festival Paredes de Coura – Paredes de Coura | Forever King Of Pop - Campo Pequeno | Groove Braga - Forum Braga | Iron Maiden – Altice Arena | João Pedro Pais - Coliseu Lisboa | José Gonzalez & The String Theory | Kiss –  Estádio Municipal de Oeiras | Lago Dos Cisnes - Teatro Tivoli BBVA | LCD Soundsystem - Coliseu Lisboa | Lenny Kravitz - Altice Arena | Lusitânia Comedy Club - Coliseu Porto & Teatro Tivoli BBVA | M.O.M.E.N.T.U.M - Teatro Villaret | Mallu Magalhães | Coliseu Lisboa & Coliseu Porto | Marilyn Manson - Campo Pequeno | Mariza - Coliseu Porto & Multiusos Guimarães | Masha e o Urso - Teatro Ribeiro Conceição | MEO Marés Vivas - V. N. Gaia | Mercury Rev - Lux Frágil | Ñaque - Teatro Villaret | Natiruts - Coliseu Lisboa & Coliseu Porto | Nilton - Teatro Tivoli BBVA | NOS Alive’18 – Passeio Marítimo de Algés | NOS Primavera Sound – Porto | O Deus Da Carnificina - Teatro Trindade Inatel | O Padrinho (Filme-Concerto) – Fusions Arts Festival | O Principezinho - Teatro Trindade Inatel | Ozzy Osbourne - Altice Arena | Paulo De Carvalho - Casino Estoril | “Paw Patrol Live: Entrar em Acção” em Lisboa - Pedro Jóia Trio - Casa Da Música | Peter Broderick - Teatro Tivoli BBVA | Rhys Lewis – Capitólio | Raul - Teatro Sá Bandeira, CAE Figueira da Foz & Casino da Póvoa | Rock In Rio 2018 – Parque da Bela Vista | Rodrigo Leão – Teatro Tivoli BBVA & Coliseu Porto | Rui Massena - Teatro Tivoli BBVA & Casino Estoril | Rui Veloso - Multiusos Guimarães | Scorpions – Estádio Municipal de Oeiras | Suite 647 – Auditório dos Oceanos & Teatro Sá Bandeira | Tais & Quais - T. Villaret | Stone Sour – Coliseu Lisboa | Tasting Fado - Teatro Tivoli BBVA | The Jesus And Mary Chain – Fusion Arts Festival | The Simon & Garfunkel Story - Teatro Tivoli BBVA & Coliseu Porto | Tochas & Telmo - Teatro Villaret | Thirty Seconds To Mars - Forum Braga & Altice Arena | Valéria Rui em jeito de Bossa - Teatro Villaret | Vetusta Morla – Coliseu de Lisboa | Xavier Rudd - Aula Magna & Hard Club